O plenário do Senado Federal aprovou às 16h04 desta terça-feira (12) o Projeto de Lei Complementar 160/2017, que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O projeto segue agora para a sanção presidencial de Michel Temer, que tem 15 dias para sancionar ou vetar o PLC.
Apresentado pelo deputado federal Evandro Gussi (PV/SP) na Câmara dos Deputados no dia 14 de novembro, o projeto de lei que criou o RenovaBio levou menos que 30 dias para ser aprovado no Congresso Nacional, com discussões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Um tempo, segundo analistas, considerado recorde.
A principal meta do RenovaBio é incentivar a produção de biocombustíveis, com metas de descarbonização, para que o Brasil dê, uma vez mais, um exemplo para o mundo, no quesito meio ambiente. "Temos agora a chance de mudar o mundo. Acredito que nosso País pode sair novamente na frente e apresentar, de forma concreta, um programa que vai estimular a produção de combustíveis renováveis, em detrimento dos combustíveis fósseis e altamente poluentes", destacou o presidente da UDOP, Celso Torquato Junqueira Franco.
Para o presidente executivo da entidade, Antonio Cesar Salibe, a aprovação do RenovaBio, em tempo recorde, mostra, claramente, o empenho de toda a cadeia dos biocombustíveis. "Mostramos nossa força e agora vamos lutar para que o presidente Temer possa sancionar o projeto o quanto antes e que os órgãos públicos possam regulamentar o RenovaBio", finalizou Salibe.
Fonte: Agência Udop, escrita por Rogério Mian